segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Visita do CNJ, Corregedoria de Justiça, Ministério Público e Secretaria de Administração Penitenciária - II



Galpão da Fundação - projetos de embalagem dos "Fogos de Artificios". Vale ressaltar que não se trabalha com pólvora. O trabalho consiste em fabricar as caixinhas para track ou estalinho e o canudo para chuveirinho, com papel reciclado.Visita do CNJ à Guarabira. Conhecendo as instalações de um dos projetos da Fundação. Os juízes Paulo Irion (CNJ), Bruno Azevedo (Execuções Penais) e Fábio Leandro (Corregedoria).


Loja de venda dos Artesanatos feitos pelos presos de Guarabira. O que é vendido é repassado por quem produz. A idéia é gerar renda e ocupação dentro da Penitenciária.


Pátio interno da Penitenciária João Bosco Carneiro, formato de quadra e limpeza impecável. Os juízes, servidores e agentes entraram no pátio interno com todos os presos soltos. Contato direto.

 

Visita do CNJ, Corregedoria de Justiça, do Ministério Público e Secretaria de Administração Penitenciária

Visita do CNJ, Corregedoria do TJPB, do Ministério Público e do Secretário de Administração Penitenciária à Penitenciária João Bosco Carneiro, com o objetivo de vê os projetos desenvolvidos no sistema prisional em Guarabira, dia 20/01. 



Uma das Salas de aula dentro do pátio na Penitenciária João Bosco Carneiro. Funcionam quatro turmas. São 84 alunos estudando em duas salas, fazendo quatro turmas. 



Abaixo, o Juiz Paulo Irion do CNJ, registrando o estúdio da Rádio Alternativa Esperança, no Fórum da Comarca de Guarabira, com a presença do Secretário Dr José Alves Formiga, da Secretaria de Administração Penitenciária.  

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Presos precisam de cidadania para ressocialização

Luz no fim do túnel

Quero tomar emprestado de meu querido Fábio Tofic esse seu mote sobre o sistema prisional, levado a público, em edição de dois ou três sábados atrás sábado do jornal Estado de São Paulo. Creio ter permissão para fazê-lo.
Tenho sido crítico, e até um tanto polemista, sobre algumas questões. Não admito a sistemática manipulação do povo calcada no propositado desinteresse com a educação dos jovens, os discursos populistas de cunho judaico-cristão sobre criminalidade (que nos trouxeram até esse calamitoso momento!), nem o atual estado das coisas em nossas instituições públicas: cada vez mais buscando poder e vencimentos. Como já disse algumas vezes: país em que um acusador público ganha vinte vezes mais que um professor é um país que enfrenta seu passado (e, portanto, a sim mesmo) e não constrói seu amanhã.
O sistema penitenciário, muito bem analisado pelo articulista, é a grande unanimidade nacional (tirante uma ou outra atriz curvilínea). Não ousarei tecer comentário algum sobre seu passado — que o levou a ser o que é hoje — mas farei algumas considerações sobre o que podemos fazer como sociedade para o futuro das prisões, ou o que virá depois delas (LYRA).

Tratemos algumas verdades difundidas, como premissas:

1- Nosso sistema penitenciário tem gasto mensal estrondoso, que poderia ser direcionado para outras coisas.

2- Nosso sistema penitenciário não tem nenhuma utilidade para o futuro, pois somente retribui fato passado (o crime julgado) e como não está apto a ressocializar nem a incutir medo nos criminosos, não é útil ao amanhã.

3- As penas não são cumpridas em sua integralidade, em razão da progressão de regime, o que as fazem brandas; sem falar nos indultos e benefícios outros que atenuam o que deveria ser sofrido (?).

4- Quem furta é absurdamente colocado junto com traficantes de alta periculosidade, o que faz das penitenciárias escolas do crime.

Há cerca de dois meses, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto Paulo Freire (IPF), em comunhão com a Secretaria de Administração Penitenciária e o Juízo das Execuções Criminais de Guarulhos bancaram projeto inovador e muito interessante: educar os presos.

  • Matéria: cidadania
Fui um dos voluntários, dentre tantos jovens criminalistas (Marina Dias, Augusto de Arruda Botelho, Isadora Fingermann, André Kehdi, Hugo Leonardo, Carlos Chammas Filho, Marcelo Feller e muito outros, não menos importantes) a ministrar essas aulas. Todos sócios ou associados de importantes escritórios de advocacia criminal deixamos nossas bancas para, ao invés de criticarmos com as nádegas na cadeira, tentarmos algo, senão importante, iniciante para a retomada de processo interrompido décadas atrás com o esquecimento sistemático das lições positivistas — e em nosso país de seu maior representante, Roberto Lyra. Dizia o mestre: para se pensar o problema penitenciário é preciso ouvir quem mais entende sobre ele — os presos.

Tenho para mim: esse foi o mais agradável momento de minha vida profissional. Aprendi nas conversas com os presos a importância de um verbete, uma palavra, dita pelas mesmas bocas chamadas pela sociedade de vagabundas: trabalho. Todos, no marasmo de um sistema que só isola, anseiam por trabalho sistematizado e por oportunidades quando saírem de lá. Senão, estão conscientes: terão que voltar ao crime.

Desde então tenho pensado nisso. O que fazer? Qual a importância do trabalho e educação para o sistema prisional? Trabalho e educação: sem dúvida, sinônimos de dignidade na sociedade contemporânea, e que respondem, veementemente, a três das primeiras assertivas acima elencadas.

O preso tem o direito de trabalhar e estudar, e é avanço da ciência penal a liberdade de escolha do preso sobre essas questões. Foi-se o tempo dos trabalhos forçados, tão caracterizados pelas bolas de aço nos pés e sol escaldante sobre as cabeças (e as maravilhosamente tristes, work songs).

O sistema idealizado pelos precursores do penitenciarismo útil, ou seja, de um sistema de penas que faça retornar à sociedade, sem riscos, seus membros judicialmente isolados por um tempo, calcou-se na idéia da recuperação desses presos para que, terminado o período de trabalho e educação, estivessem aptos ao retorno. Fruto isso da repugnância à pena de morte, tão salutar.

Como então impor o trabalho como método de recuperação, sem forçadamente fazê-lo?
Parece-me simples a resposta: receberão tratamento ressocializador (progressão de regime, liberdade condicional, indultos etc.) os que se decidirem pelo trabalho e educação.

Um falso homicida passional cumprirá 15 anos de sua pena, em sua inteireza, ou escolherá pelo trabalho e educação — e com isso, os benefícios da atenuação no regime da reprimenda — como forma de se verificar sua aptidão ao convívio social?
Quererá ser solto após quinze anos, ou intentará retornar aos poucos, tendo como chave da cadeia o trabalho?

E o traficante? Geralmente pequeno traficante, que recebeu pouquíssimas condições sociais durante a infância, não se interessará pela chance de socialização e de “diminuir” seu tempo de regime fechado? Oito anos ali ou dois, saindo com uma oportunidade de emprego?

E qual o efeito sobre os que saírem? Voltarão ao crime, sabedores que se presos, cumprirão suas penas integralmente, ou que terão de passar anos trabalhando se intentarem diminuí-las?

Será o trabalho contra-impulso psicológico à dita vagabundagem? Penso que sim. O dito popular parece ser mesmo a voz de Deus.

O trabalho socorrerá aos próprios presos, que arcarão com sua alimentação e vestes, além de auxiliar seus familiares - o que hoje é obrigação do Estado e acarreta custos elevados.
Por outro lado, empresas disporão de mão de obra sem encargos trabalhistas, mas se comprometerão a ter em seus quadros parcela dos egressos que ressocializou, sob pena de não mais atuarem tão relevantemente para sua comunidade. Os custos serão ínfimos para o Estado, que deverá apenas custear a segurança das penitenciárias – que se diga, será menos necessária graças às cabeças cheias não mais oficiosas ao diabo!
Simples assim. Trabalho e educação. Como fazer? Questão de sentarmos todos e instrumentalizarmos caminhos.

Com trabalho se justificará a progressão de regime e os instrumentos de ressocialização, além de diminuir os custos dos presos para quase zero - se participantes grandes empresas que realmente se interessem pela melhora de nossa segurança pública. Nem se diga sobre a transformação do sistema em si: de inútil a útil num piscar de olhos.

E os que hoje são futuros soldados do crime organizado (os ladrõezinhos que assim entram, mas que saem seqüestradores profissionais) estarão enfileirados num outro exército: o do trabalho e cultura.

Não pensem no que escrevo como uma novidade. Só é meu jeito de pedir a aplicação rígida, o pulso firme da Lei — com uma ou duas adaptações que me permito fazer. Mas a lei, que poucos sabem existir em nosso país.

Ou isso, ou atrasados em relação ao resto do mundo, ficaremos aplaudindo guerras; necessárias guerras, mas sempre abomináveis guerras.



Por Thiago Gomes Anastácio
Fonte: ConJur

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Reportagem do Jornal da Paraíba de Ontem


  • Parte 1


  • Parte 2
    


  • Parte 3

Ceia de Natal


No dia 23/12/2010 foi realizada uma grande Ceia de Natal com todos os apenados da Penitenciária João Bosco Carneiro - Guarabira/PB. A cerimônia foi realizada no pátio interno, no período da noite e contou com a presença do Juiz das Execuções Penais, Dr. Bruno Azevedo, do Diretor da Penitenciária, Emilson José, de representantes da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, os alunos Evellynne e  Glaucenilda, de representante dos Direitos Humanos, João Meira e das professoras coordenadoras do projeto de Educação para Presos. Além de voluntários.

Na oportunidade, foi servido um jantar para cerca de 200, dentre os quais, os cerca de 170 apenados.  Além do jantar houve refrigerantes, sobremesa, com 4 grandes tortas de chocolate e morango. Todos os presos podiam repetir o jantar, quantas vezes quisessem.


 Antes da confraternização, o Dr. Bruno Azevedo proferiu algumas palavras, relativas aos festejos de Natal e de Final de Ano. Após a mensagem de Natal, prestou alguns esclarecimentos a respeito da Fundação Passofs à Liberdade, aproveitando a ocasião já para dizer que aquela Ceia de Natal, já era uma realização da Fundação. Ao final de sua fala, o Juiz Bruno Azevedo concedeu dois benefícios a população carcerária do João Bosco Carneiro, em reconhecimento ao comportamento e estilo implantado e assimilado por todos. Na noite de Natal e de romper do Ano, as esposas e companheiras de todos os apenados poderiam pernoitar na Penitenciária com os seus esposos e companheiros. Todos os apenados vibraram com a atitude do Juiz.    

Ceia de Natal - fotos 2



Filas da Ceia de Natal - 23/12/2009, no pátio interno da Penitenciária João Bosco Carneiro - Guarabira/PB. Cerca de 180 apenados participaram do jantar, que foi seguido de refrigerantes e sobremesas.



Foto do Juiz e do Diretor da Penitenciária, com os apenados durante o Jantar de Natal.