sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Projeto Educação em Prisões

Lançamento do Projeto Educação em Prisões na Penitenciária João Bosco Careneiro.
 Guarabira, PARAÍBA no ano de 2010




Pensar em educação como um processo emancipatório e empoderador do sujeito, para um público privado de liberdade e de inúmeros direitos, certamente é um desafio para o Estado e para a sociedade. Neste sentido, a temática de educação em prisões ainda se apresenta frágil tanto para educadores como para operadores da área de segurança pública, o que dificulta a implementação de uma política que dê conta deste desafio.
Por ser um público específico, em um contexto completamente diferenciado de uma sala de aula ou de outro local propício para construção de saberes, deve-se pensar em formas alternativas e atrativas para o processo educativo se estabelecer. Deve-se pensar em uma metodologia específica para a educação formal no contexto prisional, assim como criar e utilizar alternativas para uma educação não-formal e profissionalizante.
O Projeto de Educação em Prisões, do Ministério da Justiça no âmbito do Programa Nacional de Segurança com Cidadania e do Ministério da Educação/SECAD em parceria com a Organização dos Estados Iberamericanos, tem apresentado a preocupação de identificar e reconhecer práticas educativas alternativas que já estão presentes em algumas prisões e, a partir destas experiências, potencializar a formação dos educadores do sistema prisional e divulgar para os demais estados estas metodologias.
Uma das ações pretendidas pelo Projeto é a realização de um programa piloto de rádio com caráter educativo em prisões, a ser desenvolvida na Rádio “Alternativa Esperança” no município de Guarabira-Paraíba.
A escolha por esta rádio, para a implementação do programa piloto de educação para presos, justifica-se pelo pioneirismo da rádio, localizada dentro do Fórum de Guarabira, com um trabalho voltado para a população prisional e comunidade do entorno. Desde o ano de 2006, o juiz Bruno César Azevedo Isidro desenvolve o Programa “Boletim Diário da Execução Penal”, no qual o juiz responde às cartas dos presos sobre o andamento dos processos penais. A rádio atinge um público de 520 presos do município, assim como moradores das adjacências, e conta com a colaboração de apenados na execução do programa.
Considerando o contato dos presos com a rádio; o aspecto interativo do Programa “Boletim Diário da Execução Penal”; o hábito estabelecido, de grande parte dos presos, em escreverem cartas; e a participação dos presos na programação, acredita-se que a rádio Alternativa Esperança seja um espaço adequado para a implementação de um trabalho educativo com os presos por meio deste canal de comunicação.
Além destas características, cabe ressaltar a estrutura física propícia da prisão para este projeto, que conta com duas salas de aula e outra em fase de construção. Por fim, destaca-se o envolvimento e sensibilidade da Direção da instituição para implantação de uma política de ressocialização plena dos presos, aspectos que devem ser reconhecidos e valorizados em experiências no interior do nordeste brasileiro.

Projeto de Educação na Rádio “Alternativa Esperança” 
Fonte: Introdução do
Brasília, Julho de 2010

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